Princípios técnicos e éticos na atuação no psicólogo

Essa é uma síntese, feita por mim, das principais orientações do código de ética do psicólogo e das sugestões propostas pela Associação Portuguesa de Psicoterapia Centrada na Pessoa e de Counselling.

Não se trata de um documento oficial, mas resolvi colocar nesse espaço por representarem, para mim, mais que uma lista de princípios. São antes os valores que eu assumo e me proponho a praticar em minha atuação como psicóloga.

• O psicólogo alicerça as suas atividades profissionais no respeito absoluto pela dignidade e pelos direitos da pessoa humana.

• O psicólogo reconhece e aceita as diferenças entre pessoas sem qualquer discriminação baseada no sexo, idade, nacionalidade, raça e etnia, situação sócio-econômica, educação, condição de saúde, credo, opções políticas ou morais, estado civil ou orientação sexual.

• Com o seu trabalho, o psicólogo busca criar condições para o desenvolvimento do potencial humano existente em cada pessoa, em direção a uma crescente autonomia e a modos de vida mais satisfatórios e realizadores.

• O psicólogo sabe que a relação terapêutica é, pela sua própria natureza, confidencial. A obrigação de guardar segredo recai sobre toda a informação pessoal acerca de um paciente e das suas circunstâncias de vida.

• O psicólogo, quando utiliza dados confidenciais em publicações, intervenções públicas, investigação ou situações de ensino-aprendizagem, mantêm o anonimato dos seus pacientes, camuflando as informações pessoais.

• O psicólogo garante, pelos meios ao seu alcance, a reserva dos registros e arquivos com informações confidenciais sobre os seus pacientes.

• No trabalho com grupos ou famílias, o psicólogo apresenta o sigilo como responsabilidade de todos os participantes. O psicólogo mantém confidencial a informação que possuir particularmente sobre os membros desses grupos.

• O psicólogo, ao realizar provas ou testes de avaliação, respeita o direito de informação do paciente, explicando-lhe detalhadamente os objetivos e os resultados, interpretações, conclusões e respectivas fundamentações. Em toda a informação transmitida ao paciente, o psicólogo utiliza uma linguagem que este possa compreender e disponibiliza-se para prestar todos os esclarecimentos que o paciente julgar necessários.

• Quando os testes são efetuados a pedido de terceiros, o psicólogo informa o sujeito da avaliação, das conclusões e dos conteúdos do seu relatório. No relatório são incluídas apenas informações pertinentes aos objetivos que conduziram à realização dos testes.

• O psicólogo, ao iniciar o relacionamento profissional com um paciente, informa-o das suas qualificações e métodos de trabalho, dos honorários e formas de pagamento. Utilizando uma linguagem clara, confirma que o paciente compreendeu integralmente as informações, de modo a que possa exercer o seu direito de consentimento informado.

• Trabalhando com pessoas incapazes de dar um consentimento informado ou com menores, o psicólogo obtém o consentimento do representante legal desses pacientes e atua sempre no sentido de salvaguardar o melhor interesse destes.

• Tendo conhecimento de que o paciente ou o potencial paciente já tem um outro acompanhamento profissional semelhante, o psicólogo clarifica cuidadosamente a situação, minimizando o risco de conflito e confusão. Sem perder de vista o bem estar do paciente, pode, ainda, pedir-lhe autorização para falar com o outro profissional.

• Em caso algum, o psicólogo alicia para os seus serviços alguém que já seja paciente de um outro profissional.

• O psicólogo termina uma relação profissional quando o paciente já não está claramente a se beneficiar dela.

• Se o psicólogo não possuir as condições pessoais ou contextuais para iniciar ou continuar a manter uma relação profissional com um paciente, assegura o seu acompanhamento por um colega, salvaguardando o direito de assistência do paciente.

• O psicólogo mantém com os seus pacientes um relacionamento estritamente profissional. Consciente do grande poder de influência que a sua profissão proporciona, não explora nem alimenta a dependência dos seus pacientes e evita as relações que possam prejudicar o seu discernimento e intervenção profissional. Em particular, recusa qualquer forma de intimidade sexual com os seus pacientes ou atitudes que influenciem os valores pessoais destes.

• O psicólogo só presta serviços para os quais tenha recebido formação adequada.

• Sendo da sua singular responsabilidade a manutenção dos mais altos padrões de competência e desempenho profissional, o psicólogo mantém atualizados os seus conhecimentos científicos e técnicos relacionados com os serviços que disponibiliza. Quando as circunstâncias profissionais o exigem, o psicólogo procura conhecimentos, conselho e treino com pessoas ou grupos específicos.

• O psicólogo não esquece que, para manter o mais alto nível de desempenho profissional, precisa investir de forma contínua no seu desenvolvimento, como pessoa e profissional.

• Sensível aos valores da comunidade em que está inserido, o psicólogo conduz o seu comportamento pessoal com grande prudência para que não tenha consequências negativas no desempenho profissional e na credibilidade dos colegas e da sua profissão.

• O psicólogo deve procurar manter com os seus colegas e demais profissionais relações caracterizadas pelo respeito, confiança, lealdade e colaboração. A solidariedade profissional, compromisso essencial de todo psicólogo, é dedicada à promoção dos melhores interesses dos pacientes.

• Em quaisquer relações com outros profissionais, o psicólogo trabalha exclusivamente na esfera da sua competência, reconhecendo as áreas específicas e independentes das outras profissões.

• Mesmo quando não existem relações formais com profissionais de outras áreas, o psicólogo, quando necessário, tudo faz para que sejam assegurados outros serviços profissionais de que os seus pacientes necessitam.

• O psicólogo tem em grande apreço o apoio e incentivo aos colegas mais novos e com menos experiência, aceitando facilitar a sua inserção e desenvolvimento profissional.

• No exercício da sua profissão, o psicólogo é totalmente responsável pelos seus atos e trabalha sem qualquer subordinação técnica à profissionais de outras áreas.

• O Psicólogo, ao anunciar publicamente os seus serviços, utiliza linguagem descritiva, rigorosa e objetiva, e nunca valorativa, mesmo que seja necessário utilizar termos correntes, de modo que os potenciais pacientes possam optar com liberdade, lucidez e responsabilidade.

• O psicólogo procura evitar que terceiros, de forma direta ou indireta, promovam publicidade em seu favor que atente contra a dignidade da sua profissão ou infrinja as normas de seu código de ética.